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Eleições na Índia

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A Maior Democracia do Mundo em Funcionamento

A Índia ocupa hoje uma posição singular no cenário global: tornou-se o país mais populoso do planeta, ultrapassando recentemente a China, com mais de 1,4 bilhão de habitantes. Trata-se de uma nação marcada por uma diversidade impressionante — são mais de 20 línguas oficiais e centenas de dialetos, refletindo a complexidade cultural de seu território.

Essa pluralidade se manifesta também no campo político. Aproximadamente 900 milhões de eleitores participam dos processos eleitorais indianos, números que, por si só, já dimensionam o desafio democrático enfrentado pelo país. 

Em 2019, a Índia realizou a maior eleição da história da humanidade: foram 879 milhões de eleitores aptos e mais de 1,6 milhão de urnas eletrônicas utilizadas.

O voto é facultativo e permitido a partir dos 18 anos. O sistema de votação utiliza urnas eletrônicas (EVMs) simples, com botões associados a símbolos dos partidos — um recurso essencial para incluir eleitores analfabetos. Há ainda a opção do botão NOTA (None of the Above), equivalente ao voto em branco. Após votar, cada eleitor recebe uma marca de tinta no dedo, um método eficaz e tradicional para evitar fraudes.

A logística eleitoral indiana é, por si só, um feito extraordinário. As urnas são transportadas por todos os meios imagináveis: carros, aviões, helicópteros, além de elefantes, camelos e equipes que seguem a pé por regiões montanhosas. Existe uma regra clara: deve haver uma seção eleitoral a no máximo 2 quilômetros de cada eleitor. Devido à dimensão do país, as eleições ocorrem em várias fases — geralmente sete — distribuídas ao longo de semanas.

Do ponto de vista institucional, a Índia é uma república parlamentarista. O presidente exerce a função de chefe de Estado, com papel predominantemente simbólico, enquanto o primeiro-ministro é o chefe de governo e detém o poder executivo real.

O Parlamento indiano é bicameral. A Lok Sabha (Câmara Baixa) possui 543 membros eleitos diretamente, com mandatos de cinco anos. Já a Rajya Sabha (Câmara Alta) pode ter até 250 membros, sendo parte eleita indiretamente e parte indicada, com mandatos de seis anos e renovação parcial.

O processo eleitoral pode se estender por cerca de 40 dias. Durante esse período, as urnas permanecem lacradas até que todas as fases sejam concluídas, quando então ocorre a apuração geral. Além disso, há a possibilidade de voto pelos Correios para grupos específicos, e eleições acontecem com frequência em níveis nacional e regional.

Como em outras democracias contemporâneas, a Índia também enfrenta desafios, como a disseminação de desinformação nas redes sociais. Ainda assim, o país consegue manter um sistema eleitoral funcional em uma escala sem precedentes.

A combinação de dimensão populacional, complexidade logística e esforços de inclusão social faz da Índia um caso singular: uma democracia que opera em condições extremas, mas que, ainda assim, se sustenta como a maior experiência democrática em funcionamento no mundo.

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