“A Mulher Degenerada“.

Uma estante não é apenas um lugar onde guardamos livros. Ela conserva ideias, lembranças, descobertas e inquietações. Há livros que permanecem silenciosos durante anos; outros parecem continuar discutindo conosco após a leitura.

Ao comentar os que tenho não desejo fazer resenhas acadêmicas, mas compartilhar autores e obras que, por diferentes razões, merecem ser conhecidos, lidos e debatidos.

“A Mulher é uma degenerada” publicado em 1924 por Maria Lacerda de Moura e que me chegou em 2018, reeditado pela Tenda de Livros. 

Uma das pessoas mais independentes e corajosas do pensamento social brasileiro. mineira, professora e escritora. Ela se atreveu a questionar não apenas a desigualdade entre os sexos, mas também o casamento, a Igreja, o Estado, o capitalismo e a própria política institucional.

Carolina O. Ressurreição abre a edição: “ Se hoje somos, é porque antes outras já foram. Completam-se quase cem anos desde que A mulher é uma degenerada tomou sua forma de livro. Hoje, o Brasil que recebe a reedição da Tenda de Livros não é o mesmo que recebeu a primeira edição. Tampouco é outro muito dissimilar. O tempo de Maria Lacerda de Moura é, paralelamente, o de sua atualidade e de seu anacronismo. 

Se já foi moderno demais para seu tempo histórico, hoje se mantém relevante, mas caminhamos o suficiente para ter ressalvas ou atualizações de seu pensamento. Caminhamos em uma trilha estreita, porém que existe graças aos esforços de Maria Lacerda, e tantas outras mulheres menos afortunadas; sua obra tem o valor do tempo, que comprova mas também ensina”. 

O título do livro é deliberadamente provocativo. Ele responde, com ironia, às teorias científicas e pseudocientíficas que circulavam entre o final do século XIX e o começo do século XX. Influenciados pelo positivismo, pelo darwinismo social e por estudiosos como Cesare Lombroso, médicos, juristas e psiquiatras procuravam demonstrar que a mulher seria biologicamente inferior ao homem: um ser incompleto, emocionalmente instável e intelectualmente limitado.

Essas ideias ofereciam uma justificativa aparentemente racional para a submissão jurídica, econômica e social das mulheres.

Maria Lacerda inverteu o argumento. Se algumas mulheres apresentavam comportamentos considerados sinais de “degeneração” — como a futilidade, a submissão ou a hipocrisia —, isso não decorreria de sua natureza biológica. Seria o resultado de uma sociedade que, ao longo da história, lhes negara educação, liberdade, autonomia econômica e o direito de decidir sobre a própria vida.

A suposta inferioridade feminina não era natural. Havia sido socialmente produzida.

Maria Lacerda também se afastou do feminismo institucional predominante em sua época. Enquanto lideranças como Bertha Lutz concentravam esforços na conquista do voto feminino e da igualdade jurídica, ela demonstrava profundo ceticismo em relação à política formal.

Não se opunha à ampliação dos direitos das mulheres. Questionava, porém, se o ingresso delas no Parlamento seria suficiente para produzir uma verdadeira libertação. Para a autora, ocupar posições dentro de um sistema opressor não significava necessariamente transformar esse sistema.

A emancipação deveria ser mais profunda. Precisaria nascer de uma revolução cultural e da formação de uma nova consciência. A educação libertária teria papel decisivo nesse processo, reunindo ciência, ética, arte, educação sexual e aquilo que ela chamava de higiene mental.

Outro aspecto surpreendentemente atual do livro é a defesa da maternidade consciente.

Maria Lacerda recusava a ideia de que toda mulher tinha como destino obrigatório tornar-se mãe. Também criticava a transformação do corpo feminino em instrumento destinado a fornecer trabalhadores ao capitalismo e soldados às guerras. A mulher deveria ter o direito de decidir se desejava ser mãe e em que momento exerceria a maternidade.

É difícil ignorar a ousadia dessa posição no Brasil de 1924.

Um século depois, o livro permanece inquietante porque muitas das estruturas denunciadas pela autora não desapareceram completamente. Mudaram de forma, ganharam novas linguagens e, em alguns casos, tornaram-se mais discretas. Continuamos discutindo autonomia feminina, controle do corpo, maternidade, casamento, educação, participação política e desigualdade.

Os livros que permanecem vivos são justamente aqueles que se recusam a ficar presos ao tempo em que foram escritos. Eles atravessam as décadas e voltam a nos interrogar.

Série: Os livros que estão na minha estante.

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